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Cadastro Nacional de Obras (CNO) – Novas Regras para 2024
WebNov 13, 2009 · VIII - construção parcial, a execução parcial de um projeto cuja obra se encontre em condições de habitabilidade ou de uso, demonstradas em habite-se parcial, … Web• ANEXO VIII: “Re liquidación estimativa del Ingreso Mensual Base de la Sra. Agüero según actualización por el índice RIPTE gradual del Anexo VII a Diciembre de 2016.” • ANEXO IX: “Re liquidación estimativa de la Prestación por Incapacidad Permanente Parcial(IPP) según art 14 LRT, sin tope de $180000 considerando valores del ... boxbe software
ANEXO VII IN RFB 971/2009 – LegisJet
WebApr 10, 2024 · A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pela Portaria nº 1.577, de 23 de junho de2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Anexo I do Decreto … WebNov 13, 2009 · Pesquisa na norma. Relação de artigos. Ver todos os artigos. Art. 142. - Na construção civil, sujeita-se à retenção de que trata o art. 112, observado o disposto no art. 145: I - a contratação de obra de construção civil mediante empreitada parcial, conforme definição contida na alínea [b [ do inciso XXVII do art. 322; WebApr 11, 2024 · Anexo vii -_in_rfb_n_971-2009. 1. ANEXO VII DISCRIMINAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (Conforme Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE) 41 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 41.2 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 41.20-4 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 4120-4/00 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (OBRA) Esta … guns international s\u0026w 3913 9mm